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O Município de Barcelos, enquanto responsável pelo tratamento de dados, assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais, através da adoção de um conjunto de medidas organizativas e técnicas. A recolha destes dados pessoais destina-se exclusivamente à frequência nas atividades da Piscina Municipal, não sendo cedidos a terceiros, salvo nos casos previstos na Lei. Os dados serão conservados pelo prazo legalmente previsto. Pode, a qualquer momento através do formulário Mod.CMB698, exercer os seus direitos previstos no nº 13 do RGPD, designadamente: direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação de tratamento, de portabilidade e de oposição. Tem ainda o direito de ser informado em caso de violação de segurança e de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Note-se a existência do direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informações sobre a aplicação do RGPD no Município do Barcelos, consulte o nosso site em www.cm-barcelos.pt/rgpd ou envie um e-mail para rgpd@cm-barcelos.pt. *

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